Animais em condomínios: conheça as principais regras para uma boa convivência entre pets e moradores

Os animais em condomínio são uma das principais causas de conflitos entre os moradores do edifício. Para evitar situações desagradáveis, portanto, o administrador do local deve definir e respeitar algumas regras. Continue a leitura e saiba mais!

Os pets oferecem uma série de benefícios para o bem-estar e para a saúde dos humanos, como o alívio da ansiedade e a diminuição do estresse. Se você é administrador ou morador de um edifício, contudo, deve ficar atento aos animais em condomínios, uma vez que esta questão pode motivar discussões e conflitos entre os moradores. Continue a leitura e confira, neste texto, todos os direitos e deveres dos condôminos relacionados à criação e à circulação de pets em edifícios!

Conviver com um pet é, sem dúvidas, uma das principais formas de desfrutar de uma amizade leal e, ainda, de uma série de benefícios para a saúde – tanto física quanto mental – e para o bem-estar. Esta relação, contudo, pode causar problemas aos tutores caso estes morem em edifícios, uma vez que os animais em condomínios costumam ser motivos de discussões e conflitos.

Em muitos casos, o cenário conta com dois personagens: os tutores de pets, que defendem seu direito de não somente criar um animal, mas também de levá-lo para passear pelo edifício; e os demais moradores, que podem se mostrar incomodados com a presença do pet, especialmente no que se refere aos barulhos e à sujeira a ele associados.

Para garantir uma boa convivência entre os condôminos, é indispensável que o síndico e/ou o administrador do condomínio não somente estabeleça, mas também fiscalize algumas regras. Estas, por sua vez, devem ser de conhecimento de todos, especialmente dos tutores de animais.

Se você trabalha como síndico ou administrador de um edifício e deseja saber mais sobre as normas de convivência necessárias para a criação de animais em condomínios, continue a leitura, pois, neste artigo, você vai conferir:

• Quais são os principais direitos dos tutores?
• Quais são os principais deveres dos tutores?
• Quais normas devem estar presentes no regimento interno?

Quais são os principais direitos dos tutores de animais em condomínios?

Ao contrário do que muitos pensam, a administração de um condomínio não pode proibir que os moradores criem animais de estimação em seus apartamentos. Isso se deve, sobretudo, ao direito à propriedade, que está previsto pela Constituição Federal de 1988.

Mesmo que existam regras no regimento interno do edifício quanto à presença de pets de diferentes espécies no interior dos apartamentos, o documento não é maior do que a Constituição, que é considerado o código legislativo mais importante do País, e, por isso, o condômino pode questionar o administrador e/ou o síndico.

Além disso, é válido ressaltar que, caso o animal não represente um risco para a vida dos demais moradores do condomínio, o pet pode usar o elevador na presença de seu tutor, uma vez que o direito de ir e vir dos indivíduos também está previsto pela Constituição Federal.

O mesmo tópico dá aos tutores o direito de circular com seus animais de estimação pelo condomínio, desde que estes não ofereçam riscos à saúde e à integridade física dos demais condôminos.

Quais são os principais deveres dos tutores?

Os tutores de animais de estimação têm uma série de direitos quanto à criação de pets em condomínios. Contudo, é importante que os indivíduos não se esqueçam que também existem deveres que precisam ser respeitados.

De maneira geral, é possível afirmar que o tutor de um animal é responsável por garantir a segurança de todos e, por isso, deve manter o pet próximo ao seu corpo para evitar acidentes.

Além disso, é de responsabilidade do tutor limpar todos os dejetos dos animais, especialmente os que se encontram nas áreas comuns. É necessário, também, se certificar de higienizar o apartamento, uma vez que o odor pode incomodar os vizinhos.

Por fim, é necessário destacar que o tutor deve garantir que a presença do pet no condomínio não prejudique o bem-estar e o funcionamento do edifício e, assim, deve estar atento aos sons emitidos pelo animal.

Quais normas devem estar presentes no regimento interno?

Para garantir a boa convivência entre os tutores de animais em condomínios e os demais moradores, é importante que o administrador e/ou o síndico do prédio defina algumas regras, que devem estar presentes no regimento interno.

Dentre as normas, é necessário constar:

– Os locais onde o pet pode circular;

– As orientações para manter o animal em silêncio sempre que possível;

– A recomendação do uso da focinheira, especialmente em pets de grande porte;

– A proibição de deixar animais e crianças sozinhos em áreas comuns;

– A necessidade da limpeza das áreas comuns e dos apartamentos.

Caso os moradores desrespeitem as regras previstas no documento, devem ser advertidos e, se o problema persistir, precisam ser devidamente multados.

Para que você possa oferecer uma boa experiência aos moradores de um edifício, é indispensável que conte com a expertise de uma empresa de administração de condomínios, como a Domínio Contabilidade, que possui mais de 17 anos de história e oferece serviços personalizados e completos aos seus clientes.

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