Pronampe: o que é, como funciona e quais são os principais objetivos?

O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi lançado pelo Governo Federal em 2020 com a finalidade de auxiliar microempresários e proprietários de pequenas empresas a enfrentar a crise criada e fomentada pela pandemia de covid-19. Atualmente, o Programa se encontra em uma nova fase, que pode ser benéfica para negócios de diversos setores. Continue a leitura e confira todas as informações sobre o tema presentes neste artigo!

Em maio de 2020, o Governo Federal lançou o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que tinha como finalidade primária auxiliar microempresários e proprietários de pequenas empresas a enfrentar a crise recém-criada e fomentada pela pandemia de covid-19.

Para evitar a transmissão do novo coronavírus, empresas e comércios foram fechados e, com isso, muitos negócios se viram diante de grandes dificuldades. Para suprir esta demanda, portanto, o Governo destinou recursos da ordem de R$ 16 bilhões às micro e pequenas empresas, com foco na preservação de empregos.

Mesmo com a flexibilização das medidas restritivas de combate à pandemia, que teve início no final do ano de 2021 e no início do ano de 2022, o Pronampe foi mantido, uma vez que proporcionou uma série de vantagens aos micro e pequenos empresários do Brasil.

Se você deseja saber mais sobre o Programa e sobre como seu negócio pode ser beneficiado, continue a leitura, pois, neste artigo, você vai conferir:

• Como o Pronampe funciona?
• Quais são os deveres das micro e pequenas empresas?
• Quais são os principais benefícios do Programa?
• Como participar da nova fase do Pronampe em 2022?

Como o Pronampe funciona?

O Pronampe, conforme mencionado anteriormente, foi criado para atender às necessidades de micro e pequenos negócios. Dessa forma, é válido ressaltar que os recursos são direcionados para microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil e para pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Em 2022, na nova fase do Programa, MEIs (Microempreendedores Individuais) também poderão ter acesso aos recursos para que possam investir em seus negócios.

De maneira geral, o Pronampe possibilita que micro e pequenas empresas tenham acesso a créditos de até 30% do valor da receita bruta registrada no ano de 2019 ou no ano de 2020. Caso o negócio tenha menos de um ano, o valor máximo não pode ultrapassar 50% do capital social.

Neste ano, a taxa de juros do Programa corresponde a 6% ao ano, adicionado à Taxa Selic, que, atualmente, está em 13,75% ao ano – mas que pode apresentar variações de acordo com as decisões tomadas pelo Copom (Comitê de Política Monetária).

Quais são os deveres das micro e pequenas empresas?

Para que possam ter acesso aos recursos oferecidos pelo Pronampe, as micro e pequenas empresas precisam cumprir alguns deveres, tais como:

• Manter ou aumentar o número de funcionários contratados por até 60 dias após o recebimento do crédito;
• Não ter pendências fiscais e/ou tributárias no momento de contratação do crédito;
• Não ter condenações relacionadas a condições de trabalho análogas à escravidão;
• Não ter condenações relacionadas ao trabalho infantil.

Quais são os principais benefícios do Programa?

Considerado uma ação de incentivo ao crescimento das microempresas e das empresas de pequeno porte, o Pronampe oferece aos negócios e aos seus proprietários uma série de vantagens, tais como:

• O acesso a uma linha de crédito com juros baixos;
• A oportunidade de pagar débitos a longo prazo;
• A adesão automática do FGO (Fundo de Garantia de Operações);
• O fortalecimento da empresa;
• A fácil obtenção de recursos para o desenvolvimento do negócio.

Como participar da nova fase do Pronampe em 2022?

A nova fase do Pronampe teve início em julho de 2022 e, para ter acesso ao crédito disponibilizado pelo Programa, micro e pequenos empresários devem entrar em contato com uma instituição financeira de sua confiança.

Como você pôde perceber, o Pronampe oferece uma série de vantagens às micro e pequenas empresas que estão em busca de crescimento. Para que os recursos provenientes do Programa sejam utilizados de forma estratégica, contudo, é fundamental que o negócio conte com o auxílio de uma equipe de especialistas.

Desse modo, a principal recomendação é contratar os serviços de um escritório de contabilidade que seja referência no mercado, como a Domínio Contabilidade, que possui mais de 17 anos de história e oferece serviços personalizados e completos aos seus clientes.

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